Termos de Uso – VivArtViva

Última atualização: 20 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site, aplicativos e demais plataformas da VivArtViva (“Loja”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Loja.

2. Definições

Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Loja.
Conteúdo: todo e qualquer material disponibilizado na Loja, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, software e outros.
Produtos e Serviços: itens de vestuário, acessórios e demais bens ou serviços oferecidos pela VivArtViva.

3. Uso da Loja

O Usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma ética, lícita e respeitosa, não praticando atos que possam prejudicar a VivArtViva, outros usuários ou terceiros.

É proibido:

Utilizar a Loja para fins ilícitos ou não autorizados.
Violar direitos de propriedade intelectual da VivArtViva ou de terceiros.
Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
Realizar compras fraudulentas ou fornecer informações falsas.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Algumas funcionalidades da Loja exigem cadastro.
O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Compras e Pagamentos

Os preços, condições de pagamento e prazos de entrega estão descritos na Loja e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela operadora de pagamento.
Em caso de divergência de preços devido a erro de digitação ou sistema, a VivArtViva se reserva o direito de cancelar o pedido.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja é protegido por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da VivArtViva.

7. Limitação de Responsabilidade

A VivArtViva não se responsabiliza por:

Danos causados por mau uso da Loja.
Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.
Interrupções ou falhas no funcionamento da Loja por motivos alheios ao seu controle.

8. Alterações nos Termos

A VivArtViva poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível na Loja, com a data de atualização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Nome: VivArtViva

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 11 932007192

Endereço: Praça Dr. Mario Margarido, 33 - São Paulo - SP - Brasil